Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Pleno aprova nova Súmula do TST

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

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STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

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Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará